O ministro Gilberto Carvalho
(Secretaria-Geral da Presidência da República) participou, na manhã desta terça-feira (1º/10),
do debate sobre “a situação atual e desafios associados ao desenvolvimento e
juventude”, durante seminário internacional realizado pelo Programa das Nações
Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pela Organização Ibero-Americana de Juventude
(OIJ), que atualmente é presidida pelo Brasil. Durante o encontro o ministro
falou sobre as manifestações que levaram milhares de jovens às ruas nas grandes
cidades brasileiras, sobre as realizações do governo federal voltadas para a
política juvenil e os desafios que ainda precisam ser superados para que o
segmento ocupe lugar de destaque nos processos decisórios do país.
De acordo
com Carvalho, as manifestações ocorridas em junho, apesar de pegar todos de
surpresa, inclusive o governo, foram importantes, pois expressaram a
insatisfação da juventude com as velhas formas de fazer política. “O mais
importante foi a decisão dos próprios jovens de sair às ruas para mostrar
uma inquietude sadia e dizer que não aceitam mais esse velho modelo de
desenvolvimento, propondo novos caminhos que são, inclusive, coerentes com as
novas formas de comunicação, com a democratização enorme que as novas técnicas
de comunicação permitem por meio das redes sociais”.
Para o
ministro, o governo deve se manter atento a essas vozes, para que seja capaz de
atender os verdadeiros anseios da sociedade. “Um governo que se abre para ouvir
as pessoas só tem a ganhar, pois reduz bastante o risco de cometer erros, sem
falar da possibilidade de receber sugestões e propostas que podem fazer a
diferença”.
A
capacidade de dialogar tem sido, segundo Gilberto Carvalho, uma característica
do governo federal, que ao longo dos últimos anos incentivou as diversas formas
de participação popular, inclusive dos jovens, por meio da criação dos
Conselhos e Conferências Nacionais. Ele reconheceu, entretanto, que esses
espaços não foram ainda consolidados, uma vez que dependem do interesse dos
governantes em criá-los. No caso dos jovens, espera-se que, com a
regulamentação do Estatuto da Juventude, os conselhos de juventude passem a ser
instituídos obrigatoriamente pelos gestores, conforme previsto no documento,
sancionado pela presidenta Dilma Rousseff no último mês de agosto, após quase
dez anos de tramitação no Congresso.
Mais
recentemente, a Secretaria Nacional de Juventude, vinculada à Secretaria-Geral,
lançou um portal interativo, o Participatório, que permite uma troca direta
entre os jovens e o governo, além de estimular a produção de conhecimentos
sobre essa parcela da população, representada por mais de 51 milhões de
brasileiros e brasileiras, com idade entre 15 e 29 anos.
Ainda em
relação às conquistas dessa agenda, o ministro citou alguns programas voltados
para os jovens, como é o caso do Plano Juventude Viva, que tem por objetivo
reduzir a mortalidade dos jovens negros, que são hoje as principais vítimas de
homicídios em todo o Brasil, refletindo problemas históricos, como o
preconceito racial e as diferenças econômicas e sociais que ainda atingem essa
parcela da população.
Entre as
questionamentos feitos pelos participantes do debate destacou-se a tímida
participação dos jovens no Parlamento, o que acontece não só no Brasil, mas em
toda a América Latina. Na opinião de Gilberto Carvalho, isso deve-se ao atual
modelo eleitoral, que exclui o jovem, na medida em que este não dispõe de
recursos financeiros para disputar uma campanha. Para mudar essa realidade ele
defende uma profunda reforma política e eleitoral. “Nós precisamos ter coragem
de fazer uma profunda reforma política, não apenas eleitoral. Nós temos que
criar mecanismos permanentes, institucionais, que permitam essa participação,
que obriguem os governos a ter mais transparência, o que é essencial para a
democracia”, disse.
Quanto à
reforma eleitoral, o ministro explica que o jovem não pode ser parlamentar se
não tiver recursos ou não for capaz de mobilizar recursos econômicos.” Nós
temos um sistema eleitoral perverso, onde o grande financiamento vem através
das empresas, em um sistema que prende o detentor de um mandato àquele que o
financiou. Então, se o jovem não for capaz de mobilizar recursos, ele não se
tornará um parlamentar ou um prefeito. E isso, de cara, afasta a grande maioria
dos nossos jovens da luta política ou, o que é ainda pior, esse
jovem pode acabar cooptado pelo modelo, tornando-se também envelhecido,
na medida em que abraça as mesmas práticas dos políticos mais antigos”.
Ainda em
relação ao tema, a subsecretária-geral da ONU, Rebeca Grynspan, ressaltou
o desencanto da juventude com a política e a necessidade de resgatar a imagem
dos espaços políticos que, segundo ela, devem ser vistos como um bem e não como
um mal para a sociedade. Rebeca, que também é administradora associada do PNUD
e foi ministra das Finanças da Costa Rica, alertou que a criminalização da
política não ajuda em nada o processo de desenvolvimento, muito pelo
contrário, trata-se de uma visão que pode comprometer a própria
democracia.
Sobre o
Seminário – Organizado pelo PNUD e OIJ, o seminário reúne cerca de 40
jovens da América Latina e Caribe, que durante três dias discutirão a
participação juvenil em espaços e mecanismos formais de participação política.
O encontro integra uma série de seis eventos que estão sendo realizados
na América Latina, com o objetivo de reunir jovens, lideranças sociais e
políticas, pesquisadores, governos, organismos de cooperação internacional e
representantes da iniciativa privada, ampliando o debate sobre o
Desenvolvimento Pós-2015. Esse processo de consulta e debate vai resultar
na Agenda de Investimento Social e Participação da Juventude, um documento
base, orientador, que estabelecerá uma série de pautas, objetivos e indicadores
que sirvirão de referência para promover políticas públicas na Região. Esse
documento será apresentado às autoridades presentes na XXIII Cúpula
Ibero-americana de Chefes de Estado e de Governo, que acontecerá na cidade do
Panamá, Panamá, nos dias 18 e 19 de outubro.
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