A Secretaria Nacional de Juventude recebeu ao todo 824 inscrições de projetos, de estados e municípios, para a Chamada Pública referente ao Programa Estação Juventude. Agora, os projetos serão analisados por uma comissão julgadora que irá avaliar a ação específica local, a adequação espacial do equipamento, viabilidade técnica e econômica, assim como sua adequação aos objetivos do Programa. Resultado do processo de seleção será publicado no dia 15 de outubro.
A publicação do resultado preliminar será divulgada no endereço www.juventude.gov.brno dia 30 de setembro e o resultado final do processo de seleção será publicado no dia 15 de outubro (datas prorrogáveis, de acordo com o item 12.1 do edital de seleção). Já o prazo previsto para a celebração dos instrumentos, em primeira chamada, será de 30 dias após a publicação do resultado final. O prazo limite para a celebração dos instrumentos em segunda chamada será o dia 30 de novembro.
Os proponentes dos projetos ainda poderão interpor recurso, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação do resultado preliminar do julgamento das propostas. O recurso deverá ser interposto exclusivamente pelo e-mail:estacaojuventude@presidencia.gov.br. Interposto o recurso, a Comissão de Avaliação Projetos analisará no prazo de cinco dias úteis, podendo submeter à autoridade competente para manifestação, que proferirá a sua decisão no mesmo prazo. Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos.
O valor do convênio dependerá da proposta apresentada, dentro da modalidade específica. No caso da modalidade itinerante será de até R$ 633 mil, já na modalidade complementar o repasse será de até R$ 258 mil. Os espaços do programa Estação Juventude contarão com gestores capacitados para fornecer informações e desenvolver atividades que facilitem o acesso dos jovens a serviços e políticas públicas que atendam às suas necessidades.
O Programa Estação Juventude tem a finalidade de promover a inclusão e emancipação dos jovens, com a ampliação do acesso às políticas públicas por meio destes equipamentos públicos. O Estação Juventude oferecerá informações sobre programas e ações para os jovens, além de orientação, encaminhamento e apoio para que eles próprios tenham condição de construir as suas trajetórias e buscar as melhores formas para a sua formação.
O resultado final do processo de seleção será publicado no dia 15 de outubro no endereço www.juventude.gov.br.
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